OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF

Médicos querem exame semelhante ao da OAB

CNJ deve estabelecer regras de concursos para juiz

Proposta inclui na Constituição possibilidade de advogados celebrarem casamentos

Atualmente, o texto constitucional não prevê essa função, referindo-se ao advogado como “indispensável à administração da justiça”.

Proposta que limita recursos na Justiça do Trabalho vira lei

Uma mesma decisão poderá ser aplicada em processos semelhantes

CCJ aprova proposta que altera regras de pagamento dos precatórios

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

OAB-MT pede dia de protesto pelas prerrogativas dos advogados

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

OAB defende exclusividade policial na investigação de crimes

Para representante do Ministério Público, porém, a proposta que tira do MP a prerrogativa de

OAB contesta a nova lei do Mandado de Segurança

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4296) é assinada pelo presidente da OAB, Cezar Britto

O juiz é superior a qualquer ser material, diz juíza

Advogado de São Paulo é indenizado por danos morais e materiais

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

OAB contabiliza 2.673 demissões desde decisão do STF